Sancionada Lei da Doula, que amplia assistência e reduz intervenções no parto

O presidente da República sancionou a chamada Lei da Doula.

O presidente da República sancionou a chamada Lei da Doula, que garante o direito ao acompanhamento por essas profissionais durante o pré-natal, o parto e o pós-parto no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é vista como um avanço na humanização do atendimento às gestantes e no fortalecimento das políticas públicas de saúde materna.
A nova legislação reconhece o papel das doulas como suporte físico e emocional às mulheres, contribuindo para uma experiência mais segura e acolhedora durante a gestação e o parto. A atuação dessas profissionais passa a ser assegurada nas unidades da rede pública de saúde em todo o país.
Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou o modelo predominante de assistência obstétrica no Brasil, que, segundo ele, ainda apresenta altos índices de cesarianas. Ele classificou o cenário como uma “indústria da cesária” e defendeu a ampliação de estratégias que promovam o parto humanizado.
Padilha destacou que o SUS tem buscado enfrentar esse quadro por meio da qualificação do pré-natal, da melhoria do atendimento nas maternidades e da escuta ativa das gestantes. Nesse contexto, apontou as doulas como uma “tecnologia social” relevante no cuidado à saúde das mulheres.
De acordo com o ministro, evidências científicas indicam que a presença de doulas está associada à redução de intervenções desnecessárias, como cesarianas, além de menor incidência de violência obstétrica e maior satisfação das mães. A expectativa do governo é que a regulamentação amplie o acesso a esse tipo de acompanhamento e contribua para melhores indicadores de saúde materna no país.

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